Termos de Uso

1. Objeto e aceitação

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site glacimar.com.br, disponibilizado por IPERMUSIC DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E EDICOES FONOGRAFICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.063.479/0001-55.

O acesso e uso do site estão sujeitos às regras da legislação brasileira aplicável, incluindo, mas não se limitando ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

Ao utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, vinculando-se a todas as suas cláusulas. Se você não concordar com qualquer disposição, deverá se abster de utilizar o site.

2. Do acesso e cadastro

Para acessar determinadas áreas ou funcionalidades do site, pode ser necessário realizar um cadastro. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas durante o processo de cadastro.

Você é o único responsável pela guarda e sigilo de sua senha e credenciais de acesso, sendo integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso suspeite de uso indevido, você deverá nos notificar imediatamente.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de uso fraudulento ou que violem estes Termos de Uso.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, logotipos, imagens, vídeos, gráficos, código-fonte e demais materiais, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual de IPERMUSIC DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E EDICOES FONOGRAFICAS LTDA. ou de seus licenciadores.

É expressamente proibido o uso indevido ou a reprodução total ou parcial do site ou de qualquer parte dos seus conteúdos sem a nossa expressa permissão.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Utilizar o site de forma responsável e ética, respeitando as leis brasileiras e os direitos de terceiros;
• Não praticar atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
• Não disseminar conteúdo ofensivo, discriminatório ou prejudicial;
• Não realizar tentativas de fraude, invasão ou manipulação do sistema;
• Não utilizar o site para enviar ou transmitir códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, etc.).

5. Limitação de responsabilidade

Fazemos nossos melhores esforços para manter o site disponível e funcionando corretamente. No entanto, o site é fornecido "como está" e não garantimos que o serviço será ininterrupto, isento de falhas ou adequado aos seus interesses específicos.

Não nos responsabilizamos por:

• Qualquer dano ou perda de dados decorrente do uso ou impossibilidade de uso do site;
• Conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros aos quais você possa acessar através de links em nosso site;
• Danos causados por terceiros ou por eventos de força maior.

A responsabilidade da IPERMUSIC DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E EDICOES FONOGRAFICAS LTDA. por qualquer reclamação relacionada a estes Termos ou ao uso do site será limitada, no que for permitido por lei, ao valor pago por você (se houver) pelo uso do site ou serviços.

6. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos mantidos por terceiros, os quais são fornecidos para conveniência dos usuários. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos. O acesso a tais sites é de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações sobre como seus dados são coletados, utilizados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Alterações nos Termos de Uso

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. Você é responsável por revisar periodicamente os termos para estar ciente de eventuais mudanças. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Seguro - BA para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Termo de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para mais informações ou dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: glacimar@hotmail.com.